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Demissão após licença maternidade: entenda os direitos da mãe trabalhadora

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Demissão após licença maternidade: entenda os direitos da mãe trabalhadora

Você conhece alguém que recebeu demissão após a licença maternidade?De fato a licença maternidade é um direito adquirido pelas mães trabalhadoras e que deve ser umprido. Porém, uma das perguntas que chegam com recorrência até nós, é sobre a estabilidade da licença maternidade e a demissão após o retorno da mesma.

No caso, muitas mães têm a insegurança de serem demitidas após o retorno da licença e fica a dúvida se é legal ou se será devida uma indenização caso isso venha a acontecer.

Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Para tirar suas dúvidas, compilamos neste texto os direitos das mães trabalhadoras para que você entenda melhor quais situações são legais. Continue lendo!

Entenda a Licença Maternidade

Demissão após licença maternidade: entenda os direitos da mãe trabalhadora

Você conhece alguém que recebeu demissão após a licença maternidade?

De fato a licença maternidade é um direito adquirido pelas mães trabalhadoras e que deve ser cumprido. Porém, uma das perguntas que chegam com recorrência até nós, é sobre a estabilidade da licença maternidade e a demissão após o retorno da mesma.

No caso, muitas mães têm a insegurança de serem demitidas após o retorno da licença e fica a dúvida se é legal ou se será devida uma indenização caso isso venha a acontecer.

Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Para tirar suas dúvidas, compilamos neste texto os direitos das mães trabalhadoras para que você entenda melhor quais situações são legais. Continue lendo!

Entenda a Licença Maternidade

Esse é um direito das mulheres com vínculo CLT, que busca dar à profissional o tempo necessário para gestar com saúde, criar vínculo com o bebê e recuperar-se após o parto.

A partir do momento em que a profissional tem conhecimento da gravidez, ela já entra em período de estabilidade, não podendo ser demitida sem justa causa durante esse período. E caso haja algum motivo grave para a demissão com justa causa, a mesma deve ser comprovada.

Como funciona o período de estabilidade?

A licença maternidade é diferente da estabilidade.

A licença maternidade pode ser solicitada em até 28 dias antes do parto, e ter uma duração de no mínimo 120 dias.

Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possuí um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total.

Assim, quando se trata de demissão após licença maternidade, é preciso que você esteja ciente de que a mamãe profissional possui um período de estabilidade de até 5 meses contando da data de início da licença maternidade.

Porém, se a empresa está inserida no Programa Empresa Cidadã, essa licença conta com um período de 180 dias e, no retorno às atividades, a mãe profissional pode ser demitida sem justa causa diretamente, sem período de estabilidade.