A MORTE DO AUTOR
Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relaç&at...
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O Ministro Alexandre de Moraes, em decisão mono...
A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinad...