TST
- Notícias
- recentes
- do
- Tribunal Superior do Trabalho
Principais áreas de atuação
Atuamos em demandas trabalhistas na defesa de direitos, elaboração de cálculos e orientação a respeito de ingressos de demandas, focando nas atuais mudanças da legislação trabalhista, como meio proteção do patrimônio jurídico de nossos clientes.
Atuamos na mediação de empresas e funcionários, focando nas atuais mudanças da legislação trabalhista, como meio proteção do patrimônio jurídico de ambos, buscando o equilíbrio de forma imparcial, evitando assim demandas, ou minimizando o efeito das mesmas para as partes envolvidas.
Atuamos em demandas que envolva os entes da federação (Estado e Município) no polo passivo, onde este tenha ferido os direitos do cidadão, tanto de cunho patrimonial como de cunho moral.
Atuamos em demandas que envolva questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo, na farmácia, em restaurante, enfim, a maioria das situações do nosso dia a dia que estão relacionadas ao consumo.
Atuamos na consultoria de empresas e funcionários, focando nas atuais mudanças da legislação trabalhista, como meio proteção do patrimônio jurídico de ambos, buscando o equilíbrio de forma imparcial, evitando assim demandas, ou minimizando o efeito das mesmas para as partes envolvidas.
Realizamos cálculo trabalhista, como rescisões, cálculos de horas extras, quantidade de horas trabalhadas, para quem necessita de agilidade.
Local moderno e confortável para aterder você a sua família.
Localizado à Rua Moacir da Silva Mota, 985, Bairro Asa Branca, Boa Vista-Roraima.
Tel: (95) 3626-2902./
Whats e Cel: (95) 99173-4144./
Cel: (95) 98121-0440.
Mais de dez anos dedicados à Advocacia em nosso Estado, com foco na área trabalhista e em demais áreas, com uma carteira de mais 1000 processos onde figuramos como patronos.
"Formado na UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, com mais de dez anos de atuação nas áreas de Direito Trabalhista, Previdenciário, e Juizados, com escritório constituido em nossa capital desde 2006.
É patrono de várias causas, tanto na Justiça do Trabalho como na Justiça Estadual, onde o Estado e o Município figuram como polo passivo (Réu), tanto nas ações de cunho de patrimonial como de dano moral . "
"Atuou por vários anos junto à justiça federal, onde foi patrono em centenas de causas na área de Direito Previdenciário.
Colaboradores e Parceiros
Tribunais.
Entenda um Pouco Sobre a Demanda.
O atual Código de Processo Civil no inciso IV do artigo 649, determina que o salário é absolutamente impenhorável. Essa disposição inclusive foi mantida no novo Código de Processo Civil (lei 13105) tendo como preceito correspondente o artigo 833, IV. A proteção conferida ao salário não poderia ser diferente, afinal grande parcela da população brasileira depende dele para custear suas necessidades mínimas. Sendo assim, quando o empregador atrasa de forma reiterada ou deixa de pagar os salários devidos ao empregado, impõe a este grave constrangimento pessoal, prejuízos materiais e lesões a sua imagem e honra. Portanto, causando-lhe danos morais.
Como não poderia ser diferente, o servidor estadual tanto civil como militar também esta contemplado nesse rol, já que não é diferente, também depende do seu salário para custear suas necessidades mínimas, bem como dos que vivem sob sua dependência.
STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional.
Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT, contribuindo com o FGTS, podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça.
Sem considerar os juros de 3% ao FGTS, os cálculos indicam que um trabalhador que tinha R$ 1.000,00 na conta do Fundo em 1999, hoje, se corrigido pela TR, teria em torno de R$ 1.300,00. Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%.
Efetue seu cadastro.
E fique por dentro de mais detalhes.
Dúvidas, comente logo abaixo.